O feminicídio, definido como o assassinato de mulheres em razão de gênero, tem sido uma preocupação crescente no Brasil. Dados do Ministério da Justiça revelam que, na última década, 11.859 mulheres foram vítimas desse crime.Desde a tipificação do feminicídio em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, observou-se um aumento significativo nos registros: de 535 casos em 2015 para mais de 1.200 em 2024.
Especialistas apontam diversos fatores para esse aumento. Entre eles, destacam-se o crescimento da violência doméstica, maior conscientização e denúncia por parte das vítimas e aprimoramento nos sistemas de registro e classificação dos crimes. Apesar das penas para o feminicídio variarem entre 20 e 60 anos de reclusão, o Brasil continua enfrentando altos índices de violência contra a mulher.
Organizações como “Quem Ama Liberta” e o “Fórum Brasileiro de Segurança Pública” têm trabalhado para dar visibilidade ao problema e pressionar por políticas públicas mais eficazes. Elas ressaltam a necessidade de maior investimento em programas de proteção às mulheres, campanhas educativas e treinamento especializado para as forças de segurança.
Do ponto de vista jurídico, é essencial que advogados e operadores do direito estejam atentos às nuances desses casos. A correta tipificação do crime, a coleta adequada de provas e o acompanhamento psicológico das vítimas sobreviventes são fundamentais para garantir justiça e prevenir novos casos.
Em suma, o combate ao feminicídio exige uma abordagem multifacetada, envolvendo medidas legais rigorosas, políticas públicas eficazes e uma mudança cultural que promova o respeito e a igualdade de gênero.
